O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que afastou Antônio Américo do comando da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e nomeou Susan Lucena como interventora da entidade.

A informação foi divulgada pelo site Direito e Ordem. No entendimento do magistrado, há indícios robustos de confusão patrimonial entre a FMF e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF), desvio de finalidade, falta de transparência em atos estatutários e contábeis, além de uma queda superior a 80% no patrimônio líquido da Federação em apenas três anos.

Segundo o desembargador, a criação do IMF serviu como “atalho” para movimentar recursos e pagar compromissos da FMF justamente quando as contas da entidade estavam bloqueadas por dívidas, o que teria reduzido as chances de credores receberem valores devidos. “O atalho foi de uma violação de princípios constitucionais”, destacou Carvalho Silva.

A decisão também reforça que atos relevantes, como eleições internas, balanços e reformas estatutárias, precisam ser realizados com clareza e transparência, assegurando a participação democrática dos associados. Além disso, o desembargador lembrou que dirigentes de entidades privadas podem responder com o próprio patrimônio por atos de gestão irregulares praticados com dolo ou fraude.

Com isso, o TJMA manteve na íntegra a intervenção já determinada pela primeira instância, garantindo a permanência de Susan Lucena na presidência provisória da FMF até a conclusão das investigações e adoção de medidas definitivas.